Aprovada nova cota de importação de dióxido de titânio com alíquota de 6%

Abrafati defendeu a medida junto ao governo federal, apresentando argumentação consistente. 

Foi publicada no último dia 10/01 no Diário Oficial da União a Resolução n^o 32 da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia, que estabelece uma cota de 50 mil toneladas para importação do dióxido de titânio (TiO₂) com alíquota reduzida de 12% para 6%.

A medida havia sido aprovada em dezembro e, com a sua publicação, entrará em vigor no dia 17/01. Essa desoneração tem validade até 30 de junho próximo.

A decisão foi resultado do trabalho desenvolvido pela Abrafati junto ao governo federal, na defesa dos interesses do setor de tintas. Contando com o apoio de especialistas, a Associação apresentou estudos e argumentos sólidos para demonstrar a importância dessa medida para a indústria de tintas, para a qual o dióxido de titânio é uma matéria-prima essencial.

Para conhecer a íntegra da Resolução n^o 32, acesse http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-32-de-30-de-dezembro-de-2019-237501983